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Ambiental

Quem Pode Ser Responsabilizado

Perguntas reais sobre quem pode ser responsabilizado. Dano ambiental, licenciamento e os limites entre propriedade e preservação.

Analisar meu Caso

Quando se aplica

  • Crime ambiental
  • Empresa poluindo a comunidade
  • Indenização por dano ambiental que me atingiu
  • Responsabilidade por dano ambiental

O que você pode conseguir

  • Intimação, boletim de ocorrência ou denúncia.
  • Abaixo-assinado e lista de moradores afetados.
  • Fotos e vídeos do dano com data.
  • Laudos técnicos sobre o dano e sua extensão.

Como agir

1

Reúna a documentação

Junte contratos, comprovantes, mensagens e qualquer prova relacionada a quem pode ser responsabilizado.

2

Formalize o pedido

Registre reclamação ou notificação por escrito junto à parte responsável, guardando o protocolo.

3

Acompanhe o prazo

Verifique o prazo prescricional aplicável ao seu caso para não perder o direito de agir.

4

Busque orientação jurídica

Um advogado especialista avalia o caso e indica o melhor caminho, administrativo ou judicial.

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